Mudança

A equipa redactorial do Tal e Qual anuncia que a partir de hoje irá trabalhar noutro sítio: foitalequal.wordpress.com.

Esperamos continuar a poder contar com as vossas visitas.

Pedro Romano
Phillipe Vieira
Rui Rocha

Site do JN vai mudar de cara

Chefe de redacção Paulo Ferreira garante mudanças brevemente

À margem das X Jornadas de Comunicação Social, o chefe de redacção do Jornal de Notícias (JN) Paulo Ferreira anunciou ontem ao ComUM que o sítio onlne do jornal vai ser reestruturado dentro em breve. De visita à Universidade do Minho (UM), o jornalista afirmou que o órgão informativo "não se compromete com uma data, porque o essencial é que [o produto final] saia bem”.

O novo sítio na Internet do JN será "um site muito interactivo", mais "próximo dos cidadãos", garantiu Paulo Ferreira, anunciando ser intenção do jornal permitir comentários aos artigos colocados online. Os textos do leitor devem, no seu entender, ser "sempre mediados". "Os jornais têm uma obrigação para com o seu público que os limita obviamente naquilo que publicam. Não nos podemos dar ao luxo de ter no nosso site comentários acima do limite" eticamente aceitável, declarou.

Reconhecendo que provavelmente "há outras soluções", o jornalista mostrou-se "defensor" da mediação dos textos escritos pelos leitores. "A assinatura dos comentários, ainda que nos possa desresponsabilizar legalmente, nos tribunais, não nos desresponsabiliza eticamente", pelo que é um dever do JN filtrar o feedback do público, assegurou.

Ainda que o JN seja "transversal", porque "entra pelas classes todas", o seu conteúdo "é mais disperso, muito mais volátil" do que o do jornal Público. Assim, Paulo Ferreira não crê que o número de comentários do seu jornal vá ser próximo do do jornal lisboeta. "Os comentários do Público são de índole diferente" da que orienta os critérios editoriais do JN, sublinhou.

Mudança ainda sem data

Mas quando é que esta nova concepção se tornará realidade? "Não há nenhuma data ainda, porque tivemos alguns problemas que resultaram de uma parceria menos eficaz com a SAPO", afiançou o chefe de redacção. "Partimos basicamente quase do zero" e "não nos interessa tanto que [o processo] seja rápido", embora não deva ser muito demorado, indicou.

As alterações no JN não se ficam pela estrutura do site e pela procura de interactividade. Porque a região Norte de Portugal constitui "quase 90 por cento do público" do jornal, este está já a apostar seriamente nessa área do país. "É uma aposta essencialmente no público-alvo actual e resulta de um compromisso de relação cada vez mais directa com esse público-alvo", asseverou Paulo Ferreira.

Segundo o jornalista, a recente substituição da região Minho pela secção Norte é mais do que uma mudança no nome. Norte "agrega Trás-os-Montes, tal como um pedaço de Aveiro", informou, acrescentando que a nova configuração geográfica do jornal respeita a Nomenclatura das Unidades Territoriais II (NUT II).

Imagem: Paulo Ferreira (à direita) foi integrado no painel “Futuro sem intermediários?” das X Jornadas de Comunicação Social (Foto: Victor Ferreira/ComUM)

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IX Semana de Psicologia começou ontem

Organizada pela Associação de Estudantes de Psicologia da Universidade do Minho (AEPUM), a IX Semana de Psicologia teve ontem início com a visualização do filme "Um Anjo à Minha Mesa" no estaleiro cultural Velha-a-Branca. As actividades prolongam-se até quinta-feira.

Enquadrado no ciclo de cinema da AEPUM, o filme marca o primeiro dos dois dias de utilização do espaço bracarense para as actividades do grupo. Hoje, pelas 21h45, terá lugar também no Velha-a-Branca um debate encabeçado pelo docente da UM José Manuel Curado. "Luz Misteriosa - a Consciência no Mundo Físico" é o nome da Reunião Informal à Terça (RITE) desta semana.

Porque a Psicologia abrange as mais diversas áreas, será apresentada amanhã pelo docente da UM Rui Abrunhosa uma conferência de nome "O papel do psicólogo da Justiça". O evento terá lugar às 11h00, antecedendo a comunicação da professora da Universidade de Lisboa Helena Marujo. "Educar para o optimismo e para a felicidade: um olhar apreciativo e crítico sobre a Psicologia Positiva" será o tema em debate. O anfiteatro principal do novo Instituto de Educação e Psicologia (IEP) será o palco dos eventos.

O último dia de eventos, 29 de Março, passado todo ele no mesmo espaço, contará com o lançamento da segunda edição do Plano Experimental Desenvolvido por Alunos (PEDAL). Presentes estarão os concorrentes da primeira versão, Armando Machado e Bruno Aragão. À tarde haverá uma Reunião Geral de Alunos subordinada ao tema Processo de Bolonha. O evento terá a presença de Pedro Albuquerque, professor na UM.

Imagem: Cartaz da IX Semana de Psicologia (Foto: Rui Rocha/ComUM)
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Irão recusa-se a libertar militares britânicos

Governo Iraniano mantém-se indiferente aos pedidos de libertação vindos do Iraque

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Iraque, Hoshiyar Zebari, pediu ao seu homólogo iraniano, Manoshahr Mutakki, que libertasse os 15 marinheiros britânicos que foram capturados pela marinha do Irão por, alegadamente, terem invadido águas territoriais iranianas há quatro dias atrás.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Iraque tem-se desdobrado em contactos com o Irão com vista à libertação dos 15 marinheiros britânicos que tripulavam o HMS Cornwall. Segundo o político iraquiano, a prisão não se justifica pois a tripulação encontrava-se em águas iraquinas.

Num comunicado lançado à imprensa local, o ministro iraquiano revelou que “de acordo com a informação disponível os soldados foram detidos dentro de águas iraquianas”.

O navio HMS Cornwall é o responsável pela patrulha dos mares do Iraque. No comunicado oficial revela-se que o navio estava “a cooperar com as forças multinacionais com a aprovação do governo iraquiano e de acordo com as resoluções do Conselho de Segurança da ONU”.

De acordo com o porta-voz do ministério, “o ministro tem apelado para a libertação dos detidos e para que se lide com este assunto de forma mais sensata”.

O primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Tony Blair, deu conta da sua “confiança absoluta” de o navio se encontrava a operar em águas iraquianas e voltou a exigir a sua libertação.

Incidente não é inédito

No domingo, o embaixador do Reino Unido no Irão, Geoffrey Adams, encontrou-se com oficiais do governo de Teerão mas não conseguiu a libertação dos 15 tripulantes do navio – oito marinheiros e sete fuzileiros.

Esta não é a primeira vez que um navio britâncio e seus tripulantes são detidos por agentes iranianos por, supostamente, terem invadido águas territorias iranianas.

Há três anos atrás foram oito os oficiais britânicos detidos. O fuzileiro, Scott Falon, fez parte desse grupo e revelou, em entrevista à BBC, que ele e os seus colegas foram sujeitos a tortura psicológica e acusados de espionagem.

“Eles apenas queriam saber qual a nossa missão – porque estávamos no Irão. Não tínhamos resposta para essas questões. A nossa missão era no Iraque, que era onde estávamos. Suponho que seja exactamente isso que se esteja a passar agora”.

“Nunca se sabe se estão a tentar acusar-nos de mais alguma coisa. No nosso caso, acusaram-nos de sermos espiões no Irão, algo que era completamente novo para nós”, conclui o antigo fuzileiro britânico.

Código de Processo Penal não protege as crianças

José Fernando Silva esteve no último dia do Colóquio Luso-Alemão

“Estamos ainda longe de dar o passo adequado para a protecção dos interesses da criança”. José Fernando Silva, da Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, esteve hoje na Universidade do Minho (UM) e integrou o último painel do Colóquio Luso-Alemão do Simpósio de Direito Processual Penal. O docente falou na “Representação dos menores em processo penal” no dia em que o homenageado Figueiredo Dias fechou o ciclo de conferências.

O facto de que os pais são quem legalmente tutela as crianças e os seus interesses faz com que estes sejam por vezes negligenciados, já que os pais também são agentes de delito. Foi em torno desta problemática que o professor da instituição lisboeta fez incidir o seu discurso. Segundo José Fernando Silva, o interesse superior da criança faz com que "importe definir quem está em melhores condições para saber qual é esse interesse", os seus representantes legais ou o Ministério Público (MP).

De facto, garantiu o docente, "o direito de queixa está conferido aos representantes legais da criança, mas esse direito deve ser exercido pelos representantes legais no âmbito do interesse da criança", o que nem sempre acontece. Porém, "o MP pode excepcionalmente substituir-se aos representantes legais e ultrapassar a inércia deles". Só assim se pode fazer com que o bem-estar da criança se sobreponha ao dos seus representantes legais. Mas essa é uma saída que não defende totalmente o infante "Estamos ainda longe de dar o passo adequado para a protecção dos interesses da criança", concluiu José Fernando Silva.

O professor criticou ainda a "relativamente tímida" influência dos casos de delito contra crianças no Direito Processual Penal e apresentou uma resolução para o problema actual. Seria melhor “reservar para o MP essa decisão [do que é melhor para a criança], com o prévio recurso a indivíduos da pedopsiquiatria”, afiançou, defendendo que procurar uma conciliação com os representantes legais, embora com predominância da decisão do MP, seria também desejável. Os representantes legais poderiam opor-se à decisão do MP, cabendo depois a um juiz a decisão final.

Singulares devem dar a cara pelos crimes colectivos

Um tema completamente distinto foi o que dominou os 25 minutos de intervenção do docente da Universidade Católica de Lisboa Germano Marques da Silva. Examinando a distinção jurídica entre pessoa singular e pessoa colectiva, o professor catedrático sublinhou que "a acusação será nula" quando não mostrar os factos que separam o papel dos agentes do do órgão de trabalho na prevaricação.

A grande falha da legislação actual é que "se refere a infracções dos órgãos e não dos titulares dos órgãos", indicou Marques da Silva, acrescentando que "a culpa da pessoa colectiva é culpa própria dos seus agentes". Urge, assim, que "esta praxe não se agrave", antes seja terminada. "A pessoa colectiva deve estar representada" em tribunal por um seu agente, nos termos dos seus estatutos e da lei geral, sublinhou, acrescentando que deve recair sobre esse indivíduo a acusação.

Da Universidade de Friburgo, na Alemanha, veio Peter Hünerfeld, que informou que no seu país "a vítima não tem voz definitiva" nas decisões em Tribunal. Ao invés, Portugal, cuja realidade jurídica conhece, tem em conta quatro entidades cuja participação tem importante peso na deliberação final: MP, juiz, réu e ofendido.

Figueiredo Dias fechou o simpósio

A manhã deste último dia de debate sobre o Processo Penal ficou ao encargo das docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Anabela Rodrigues e Maria João Antunes, do professor da Universidade de Friburgo Hans-Jörg Albrecht e dos docentes Paulo Sousa Mendes e Paula Ribeiro de Faria, da Faculdade de Direito das Universidades de Lisboa e Católica do Porto, respectivamente.

O dia terminou com a sessão solene de encerramento, presidida pelo vice-reitor da UM Acílio Estanqueiro Rocha, o Presidente da Comissão Executiva do Simpósio, Mário Ferreira Monte, e os Presidentes da Escola de Direito da UM e do seu Conselho Directivo, Luís Couto Gonçalves e José de Faria Costa. Homenageado pelo simpósio, o criador do Código de Direito Processual Penal em vigor, Figueiredo Dias, fechou o dia e o ciclo de conferências com um discurso sobre os "problemas e perspectivas do processo penal em Portugal".

Imagem: Rui Rocha/ComUM

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Associativismo em Braga “está bem e recomenda-se”

A afirmação pertence a Pompeu Martins, delegado do Instituto Português da Juventude (IPJ) de Braga que esteve ontem na tertúlia “Um olhar sobre o associativismo”. Organizada pelo Núcleo de Estudantes de Educação da Universidade do Minho (NEDUM), o evento contou ainda com a presença de membros da recém-criada associação Fazer Acontecer.

Martins enalteceu o facto de que o distrito de Braga é dos que melhor conseguem apoios financeiros governamentais para as suas associações. Um processo em que é muito importante a acção do IPJ, indicou o representante da instituição, mostrando-se "satisfeito com os resultados" conseguidos localmente. O associativismo bracarense "está bem e recomenda-se", gracejou.

O associativismo é bastante enriquecedor e curricularmente importante, garantiu Martins, que apontou o problema da comunicação como o principal óbice a uma maior divulgação das suas actividades. Ainda assim, referiu, a actual lei do associativismo resolve alguns erros da anterior, resultando da insatisfação em relação a ela.

Fazer Acontecer representada no encontro

A tertúlia acolheu dois representantes da Fazer Acontecer, uma associação cultural fundada por ex-membros do NEDUM que "nasceu para o público no sábado passado", lembrou Dinis Madureira, um dos convidados. "Começámos no Verão, na perspectiva de concretizar uma ideia e uma vontade", acrescentou Diana Mesquita, também co-fundadora do projecto.

"Começamos do zero, praticamente", prosseguiu Mesquita, que se congratulou pela equipa dinâmica conseguida desde então. Dinis Madureira anunciou a ligação do grupo à Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM) e o facto de que a Fazer Acontecer é "uma associação juvenil sem fins lucrativos" que tem como objectivo "fomentar o empreendedorismo".

Madureira falou ainda na "vertente formativa" que a Fazer Acontecer tenta inculcar em todos os seus projectos. "Não há uma população-alvo específica. [A nossa associação] abrange todos os géneros, ideologias, etnias. Queremos Fazer Acontecer com toda a gente", sublinhou, rematando com a "experiência completamente nova e muito enriquecedora" que está a ser provida pela filiação ao projecto.

Palhares critica falta de interactividade

No debate moderado pelo director da licenciatura em Educação, Eugénio Silva, o docente do Instituto de Educação e Psicologia (IEP) José Palhares colocou questões relativas ao associativismo. "Fará sentido insistir no modelo associativo actual?" e "não será este modelo de associativismo um satélite da democracia?" foram perguntas deixadas no ar pelo professor, que lamentou que "em Portugal o fenómeno do associativismo tende a fomentar de cima para baixo, e não de baixo para cima".

Os representantes do Corpo Nacional de Escutas (CNE) Ana Sofia e Artur falaram nos ensinamentos apreendidos através do contacto com a instituição fundada em 1923. "O escutismo em Portugal foi fundado em Braga", referiu Ana Sofia, declarando que a maneira como age no quotidiano baseia-se nos "valores que lhe incutiram".

Imagem: Eugénio Silva, José Palhares e Ana Sofia atentos à intervenção de Artur (Foto: Rui Rocha/ComUM)

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Bush e Blair poderão ser acusados por crimes no Iraque

Em declarações ao “The Sunday Times”, o procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), o argentino Luís Moreno Ocampo, deu conta de que tanto o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, como o presidente dos Estados Unidos da América (EUA), George W. Bush, poderão ser culpabilizados por crimes cometidos no Iraque.

Para que o procurador possa levar tal acção a cabo precisa, em primeiro lugar, que o Iraque reconheça o tribunal pois só assim poderá ser possível a apresentação de uma denúncia.

Moreno deu conta da sua disposição em comandar a investigação, sublinhando que “existe certamente uma possibilidade” de Bush e Blair se sentarem no banco dos réus no tribunal de Haia.

“Qualquer país que adira ao Tribunal sabe que qualquer um que cometa um delito no seu território pode ser processado por mim”, sentenciou o procurador.

Ainda de acordo com o mesmo jornal, o embaixador do Iraque nas Nações Unidas, Hamid al-Bayati, revelou que o país tenciona pedir adesão ao Estatuto de Roma, responsável pelo estabelecimento do TPI, do qual o Reino Unido faz parte, mas os EUA não.

Santarém acolhe encontro de estudantes de História

“Ficção e Informação: onde está a História?”. É este o tema do II Encontro Nacional de Estudantes de História (II ENEH), que vai ter lugar em Santarém de 29 de Março a 1 de Abril. José Saramago, Francisco Moita Flores e Luís Farinha estão entre os convidados.

Organizado por alunos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC), o evento está dividido em duas conferências e dois workshops. Com "A História na construção de imagens do passado" como tópico de análise, o primeiro debate, a realizar no dia 30, contará com a presença do escritor e Presidente da Câmara de Santarém Francisco Moita Flores, o autor de banda-desenhada José Ruy, o docente da UC Abilio Hernandez e um estudante, ainda a ser designado.

O mesmo painel aguarda as confirmações do famoso escritor José Saramago e do professor catedrático da UC Luís Reis Torgal. No mesmo dia, os professores da FLUC Delfim Leão e Luís Brandão serão os anfitriãos de um workshop, o primeiro dos dois que encabeçam (o segundo realiza-se no dia seguinte).

O dia 31 fica marcado pela conferência "História e os Media: quem produz informação?". Moderado por Isabel Vargues, da FLUC, o debate será realizado pelo investigador da Universidade Nova de Lisboa Luís Farinha, o historiador e jornalista António Louçã, o docente da UC Joaquim Ramos de Carvalho e Mercedes Rico, directora de programação do Canal História.

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